1.0
Termos e condições de utilização
— Resumo dos termos essenciais
§ Caráter informativo do conteúdo
§ Acesso e compromisso
O acesso ao site é voluntário e não cria qualquer compromisso contratual entre o utilizador e o titular do site.
§ Gestão de dados pessoais
§ Responsabilidade do utilizador
§ Limites de responsabilidade
§ Ligações externas
As ligações para fontes externas servem apenas para referência informativa, sem validação do seu conteúdo.
§ Atualizações dos termos
O site pode atualizar os termos sem aviso prévio, para garantir conformidade legal e rigor informativo.
§ Legislação aplicável
A legislação portuguesa é aplicável a todos os aspetos destes termos e à resolução de eventuais litígios.
§ Divisibilidade das condições
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
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