Política de privacidade e proteção de dados

Recolha de dados pessoais

São recolhidos dados apenas para gestão técnica e análise agregada do uso do site. Não são realizados perfis individuais nem partilha com entidades externas para fins comerciais.

Endereço IP e identificação de sessão
Preferências de cookies
Dados de navegação agregados
Informação de contacto (quando enviada voluntariamente)
Registos de consentimento

Os dados recolhidos são limitados ao necessário para funcionamento do site e cumprimento legal. O utilizador pode consultar a política para mais informações.

Finalidade e uso dos dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para garantir a funcionalidade, segurança e melhoria do site. Não há utilização para marketing individual.

O uso de dados limita-se a estatísticas agregadas, gestão de preferências e resposta a pedidos institucionais. O conteúdo permanece sempre informativo e neutro.

Direitos do utilizador

O utilizador dispõe de direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados, podendo exercê-los através dos contactos institucionais.

Direito de acesso

O utilizador pode solicitar acesso aos seus dados pessoais.

Direito de retificação

O utilizador pode solicitar correção dos seus dados.

Direito ao apagamento

O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados.

Direito à portabilidade

O utilizador pode solicitar a portabilidade dos seus dados.

Partilha e gestão de dados

Não existe partilha de dados pessoais com entidades comerciais, exceto se exigido por lei ou para cumprimento de obrigações técnicas.

Toda a gestão de dados respeita a legislação aplicável, incluindo o RGPD, e limita-se ao estritamente necessário para operação e segurança do site.

Segurança dos dados pessoais

São adotadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração ou perda. A segurança é revista periodicamente.

O site não pode garantir proteção absoluta, mas compromete-se com boas práticas e atualização regular das medidas de segurança.

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